```html Termos de Serviço | BirthChartSign
Termos e Condições

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o seu acesso e uso do BirthChartSign, incluindo nossas ferramentas gratuitas de mapa astral, conteúdo astrológico personalizado, produtos digitais, pôsteres para impressão, serviços por e-mail e consultas astrológicas. Ao utilizar o site ou adquirir um serviço, você concorda com estes Termos.

Em vigor desde: 23 de agosto de 2026 Site: birthchartsign.com Contato: contact@birthchartsign.com
Visão geral

Seu acordo com o BirthChartSign

O BirthChartSign oferece ferramentas relacionadas à astrologia, interpretações, produtos digitais, conteúdo educativo e serviços de consulta. Alguns recursos são gratuitos e outros exigem pagamento. Estes Termos explicam as regras aplicáveis quando você utiliza o site, fornece informações de nascimento, compra um produto ou agenda uma consulta.

O conteúdo astrológico oferecido pelo BirthChartSign destina-se à reflexão pessoal, educação, autoconhecimento e entretenimento. Ele não substitui orientação médica, psicológica, jurídica, financeira ou qualquer outra orientação profissional qualificada.
01 · Acordo

Aceitação destes Termos

Ao acessar ou utilizar o BirthChartSign, gerar um mapa astral, comprar um produto, inscrever-se para receber comunicações ou agendar uma consulta, você confirma que leu e concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes Termos, não deverá utilizar o site nem adquirir nossos serviços. Se utilizar o BirthChartSign em nome de outra pessoa ou organização, você declara possuir autoridade para aceitar estes Termos em nome dela.

02 · Serviços

O que o BirthChartSign oferece

O BirthChartSign pode oferecer serviços gratuitos e pagos relacionados à astrologia. Os recursos podem evoluir ao longo do tempo, e sua disponibilidade pode variar conforme o idioma, país, dispositivo ou tipo de serviço.

Geração de Mapa Astral

Você pode fornecer seus dados de nascimento para que o site calcule um mapa natal e gere posições astrológicas personalizadas, interpretações e resultados relacionados.

Resultados Personalizados

Podemos fornecer uma página ou link exclusivo contendo seu mapa calculado, posições astrológicas, interpretações e outros conteúdos astrológicos personalizados.

Produtos Digitais

Produtos pagos podem incluir pôsteres personalizados de mapa astral para impressão, arte digital, relatórios ou outros conteúdos para download descritos na página correspondente do produto.

Consultas Astrológicas

Quando oferecidas, você poderá agendar uma consulta astrológica privada ou uma sessão de coaching. Os idiomas disponíveis, duração, preço, formato e opções de horários são apresentados durante o agendamento.

Serviços por E-mail

Quando solicitado ou permitido, podemos enviar links para mapas astrais, informações sobre compras, lembretes de consultas, orientações astrológicas, newsletters e comunicações promocionais.

Conteúdo e Recursos

O site também pode conter artigos, guias, materiais educativos, recomendações e links para produtos ou serviços oferecidos pelo BirthChartSign ou por terceiros.

03 · Aviso Importante

Aviso sobre Astrologia e Orientação Pessoal

A astrologia possui natureza interpretativa. O BirthChartSign não garante que qualquer interpretação de mapa, previsão, avaliação de compatibilidade, consulta, análise de trânsitos ou outro conteúdo astrológico seja exato, completo, aplicável às suas circunstâncias ou produza determinado resultado.

Nosso conteúdo e nossas consultas são fornecidos para reflexão pessoal, educação, autoconhecimento e entretenimento. Eles não substituem orientação profissional médica, psicológica, jurídica, financeira, de investimentos, tributária, de relacionamentos ou de qualquer outro profissional regulamentado.

Você continua sendo responsável por suas próprias decisões, ações, relacionamentos, finanças, escolhas de saúde, carreira, viagens e demais decisões de vida. Não adie nem ignore a orientação de profissionais qualificados em razão de conteúdo astrológico obtido por meio do BirthChartSign.
04 · Suas Informações

Dados de Nascimento e Informações que Você Fornece

Para gerar um mapa astral preciso, poderemos solicitar informações como nome, endereço de e-mail, data de nascimento, horário de nascimento exato ou aproximado, cidade de nascimento e país. Você é responsável por fornecer informações corretas de acordo com o seu melhor conhecimento.

  • Se o seu horário de nascimento for desconhecido ou aproximado, os recursos do mapa que dependem do horário poderão ser menos precisos.
  • Você só deve fornecer os dados de nascimento de outra pessoa quando tiver uma base apropriada ou autorização para fazê-lo.
  • Você não deve utilizar formulários, sistemas de agendamento ou outros recursos para enviar conteúdo ilegal, abusivo, enganoso, malicioso ou que viole direitos de terceiros.
  • O tratamento de informações pessoais é descrito separadamente na Política de Privacidade do BirthChartSign.
05 · Transações

Compras, Preços e Pagamentos

Os preços, moedas, impostos e recursos incluídos são exibidos na página aplicável do produto ou do agendamento antes da compra. Os preços podem variar conforme o mercado ou a moeda e podem ser alterados para transações futuras.

Os pagamentos podem ser processados por prestadores terceiros, como Stripe ou outro processador exibido no checkout. Ao enviar suas informações de pagamento, você autoriza o processador aplicável a cobrar o valor exibido utilizando o método de pagamento selecionado.

Confirmação do Pedido

Uma compra é considerada aceita quando o pagamento é autorizado com sucesso e o pedido ou agendamento é confirmado. Podemos rejeitar ou cancelar um pedido quando o pagamento falhar, houver suspeita de fraude, o preço estiver claramente incorreto ou o cumprimento do pedido não for razoavelmente possível.

Impostos e Moeda

Quando aplicável, impostos podem ser adicionados ao preço exibido ou estar incluídos nele. Seu banco ou prestador de pagamento poderá cobrar separadamente taxas de conversão ou outras tarifas para transações em outra moeda.

Reembolsos

A elegibilidade para reembolso depende do tipo de produto ou serviço, do estágio de execução, das condições exibidas no checkout ou no agendamento e de quaisquer direitos obrigatórios do consumidor aplicáveis à sua jurisdição.

Contestações de Pagamento

Se você acreditar que um pagamento foi realizado por engano ou que um serviço não foi entregue conforme descrito, entre primeiro em contato conosco pelo e-mail contact@birthchartsign.com para que possamos analisar a transação.

06 · Downloads

Produtos Digitais e Pôsteres Personalizados

Produtos digitais podem ser personalizados com as informações que você fornece. Você é responsável por verificar nomes, datas, horários, locais, grafias e outros detalhes de personalização antes ou durante a compra, quando a interface permitir essa verificação.

  • Os produtos digitais são fornecidos para seu uso pessoal e não comercial, salvo se concedermos expressamente direitos mais amplos.
  • Você pode baixar, salvar e imprimir um produto personalizado adquirido para seu próprio uso pessoal.
  • Você não pode revender, sublicenciar, redistribuir, reproduzir comercialmente nem disponibilizar nossos modelos, designs, interpretações, software ou produtos digitais como produtos ou serviços concorrentes.
  • Como produtos digitais personalizados podem ser criados especificamente para você e entregues imediatamente, os direitos de cancelamento ou arrependimento podem diferir daqueles aplicáveis a bens físicos. Quaisquer direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável de proteção ao consumidor permanecem inalterados.
07 · Sessões

Consultas Astrológicas e Agendamentos

Se você agendar uma consulta ao vivo, a página de agendamento informará o formato da sessão, idiomas disponíveis, duração, preço e horários disponíveis. As reuniões podem ser realizadas por meio de uma plataforma de vídeo ou calendário de terceiros.

Agendamento

Você é responsável por selecionar o horário correto e revisar qualquer informação de fuso horário exibida durante o agendamento. Certifique-se de possuir conexão de Internet funcional e dispositivo compatível para uma sessão online.

Reagendamento e Cancelamento

Quaisquer condições específicas de cancelamento, reagendamento, atraso ou não comparecimento exibidas na página de agendamento ou na mensagem de confirmação passam a fazer parte destes Termos para aquela consulta.

Escopo da Sessão

As consultas são sessões de astrologia e orientação pessoal. Elas não criam uma relação médico-paciente, terapeuta-cliente, advogado-cliente, consultor financeiro-cliente ou qualquer outra relação profissional regulamentada.

Conduta Respeitosa

Podemos encerrar ou recusar uma sessão em casos de assédio, ameaças, comportamento abusivo, solicitações ilegais ou comportamentos que tornem a continuidade da sessão inadequada ou insegura.

08 · Uso do Site

Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o BirthChartSign de maneira legal e sem prejudicar o site, seus usuários, sua infraestrutura ou os direitos de terceiros.

Você não deve:

  • tentar obter acesso não autorizado ao site, servidores, bancos de dados, contas ou sistemas administrativos;
  • interferir na segurança, disponibilidade, desempenho, sistemas de pagamento ou funcionamento normal do site;
  • utilizar scraping automatizado, extração de dados, bots ou técnicas semelhantes de maneira que sobrecarregue o serviço ou copie quantidades substanciais de conteúdo protegido sem autorização;
  • carregar ou transmitir malware, código malicioso, spam, informações fraudulentas ou material ilegal;
  • passar-se por outra pessoa, declarar falsamente sua identidade ou utilizar o método de pagamento de outra pessoa sem autorização;
  • copiar, reproduzir, vender ou explorar conteúdo ou tecnologia protegidos do BirthChartSign, exceto quando expressamente permitido por estes Termos.
09 · Propriedade

Propriedade Intelectual

O BirthChartSign e o design de seu site, identidade visual, logotipos, software, apresentação dos mapas, interpretações escritas, artigos, gráficos, modelos, produtos digitais e outros conteúdos originais são protegidos pelas leis de propriedade intelectual, na medida aplicável.

Exceto pelos direitos limitados de uso pessoal concedidos para produtos adquiridos, estes Termos não transferem a você a propriedade de qualquer direito de propriedade intelectual do BirthChartSign.

Você mantém os direitos sobre as informações que nos envia. Você concede ao BirthChartSign os direitos limitados necessários para processar essas informações exclusivamente para operar os recursos solicitados, gerar seu mapa ou produto personalizado, prestar o serviço, manter registros e executar outras atividades descritas nestes Termos e em nossa Política de Privacidade.

10 · Serviços Externos

Serviços de Terceiros, Links e Ofertas de Afiliados

O BirthChartSign pode utilizar ou fornecer links para serviços de terceiros, incluindo processadores de pagamento, provedores de e-mail, ferramentas de análise, sistemas de calendário, plataformas de videoconferência, redes sociais ou sites externos.

Também podemos exibir recomendações ou links de afiliados. Se você realizar uma compra por meio de um link de afiliado, o BirthChartSign poderá receber uma comissão sem custo adicional para você, quando isso for divulgado ou exigido por lei.

Produtos, sites, plataformas e serviços de terceiros são controlados pelos respectivos fornecedores. Aplicam-se seus próprios termos, políticas de privacidade, disponibilidade, preços e práticas. O BirthChartSign não é responsável pelo conteúdo, segurança, desempenho ou ações de terceiros independentes.

11 · Responsabilidade

Isenções e Limitação de Responsabilidade

O BirthChartSign é fornecido, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, “conforme disponível” e “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, funcionamento sem erros, armazenamento permanente dos resultados, compatibilidade com todos os dispositivos ou que cada interpretação atenderá às suas expectativas.

Os cálculos astrológicos dependem das informações de nascimento inseridas, dos dados astronômicos subjacentes, dos cálculos do software, dos sistemas de casas, dos dados de fuso horário e localização e da metodologia de interpretação. Erros nas informações fornecidas ou nos dados técnicos podem afetar os resultados.

Na máxima extensão permitida por lei, o BirthChartSign e seu operador não serão responsáveis por perdas indiretas, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou puramente econômicas decorrentes da confiança em conteúdo astrológico, perda de dados, interrupção do site, serviços de terceiros ou decisões tomadas com base em informações obtidas por meio do serviço.

Quando a responsabilidade não puder ser legalmente excluída, ela será limitada apenas na medida permitida pela legislação aplicável. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados, incluindo proteções obrigatórias ao consumidor.

12 · Acesso

Suspensão, Alterações e Encerramento

Podemos modificar, suspender, restringir ou descontinuar partes do BirthChartSign quando isso for razoavelmente necessário por motivos de manutenção, segurança, conformidade legal, alterações de produtos ou razões comerciais.

Podemos suspender ou encerrar o acesso a um recurso ou serviço quando acreditarmos razoavelmente que estes Termos foram violados de forma significativa, que ocorreu fraude ou abuso, que o serviço está sendo atacado ou utilizado de forma indevida ou que a continuidade do acesso possa criar risco jurídico, de segurança ou operacional.

As disposições que, por sua natureza, devem permanecer em vigor após o encerramento — incluindo propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade, obrigações de pagamento e disposições jurídicas gerais — continuarão sendo aplicáveis.

13 · Disposições Gerais

Alterações, Regras Aplicáveis e Contato

Podemos atualizar estes Termos periodicamente conforme o BirthChartSign, nossos produtos, nossa tecnologia ou nossas obrigações legais mudarem. A data de vigência exibida no topo desta página será atualizada quando os Termos revisados forem publicados.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em vigor. O